Processo 139976/05
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL
Protocolado em 04/04/2005 15:49
Autuado em 04/04/2005 15:49
Oficio de encaminhamento 109/05
Relator SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
Decisão Acórdão 1393/2009 da Segunda Câmara, de 14/08/2009



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
29/07/2009 Acórdão   1393/ 2009 Consulte Resultado por Entidade SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
29/07/2009 Acórdão   1393/ 2009 Consulte Resultado por Entidade SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA

Partes
TipoNome
Origem INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE JATAIZINHO
Interessado OSWALDO BITTENCOURT JUNIOR

Juntadas
DataDescrição
21/11/2007 10:02 do Protocolo nº 590276/07, referente a resposta do oficio contraditorio nº1885/07-ocn-dcm
19/11/2007 11:27 do aviso de recebimento do ofício nº 1885/2007-OCN-DCM
02/08/2005 16:37 do Protocolo nº 308891/05, referente a Prestação de Contas do exercício financeiro de 2004.

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
14/08/2009 212 Acórdão nº 1393/2009
24/07/2009 209 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 27/2009 de 29/07/2009
26/09/2008 168 Despacho Processual Diverso nº 4511/2008
15/10/2007 120 Despacho Processual Diverso nº 4441/2007
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
17/09/2009 14:07 DP Processo em remessa externa
16/09/2009 10:53 DP  
20/08/2009 11:15 DEX Certidão de Trânsito em Julgado nº 1009/2009 -
20/08/2009 11:15 DEX Despacho Processual Diverso nº 2319/2009 -
19/08/2009 10:30 S2C  
14/08/2009 09:56 SMPjTC  
30/07/2009 16:05 S2C  
29/07/2009 17:31 DG  
19/05/2009 11:23 GASRVF  
23/09/2008 12:37 SAUDI  
22/09/2008 15:37 DP Informação nº 1809/2008 -
19/09/2008 12:00 DP  
15/01/2008 09:33 SAUDI  
10/12/2007 10:14 SMPjTC Parecer nº 416/2008 - pela desaprovação das contas, recomendação ao contador e fixação de prazo até finald e 200 para resolução do problema com RPPS.
09/10/2007 06:46 DCM Instrução nº 5227/2007 - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE JATAIZINHO. Prestação de Contas do exercício de 2004. Segundo Contraditório. - Contas Irregulares.
13/04/2007 13:48 SAUDI  
11/04/2007 14:01 GCCMNS  
09/04/2007 17:11 DP  
29/03/2007 12:22 SMPjTC Requerimento nº 40/2007 - diligência
04/04/2005 15:48 DCM Instrução nº 1554/2005 - . Prestação de Contas do exercício de 2004. Primeiro Exame. - Contas com Irregularidades Formais e Irregularidades Materiais
04/04/2005 15:48 DCM Instrução nº 743/2007 - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE JATAIZINHO. Prestação de Contas do exercício de 2004. Contraditório. - Contas Irregulares

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